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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:59
Ação indenizatória por danos morais e materiais.
Queda de passageira da janela do sanitário de ônibus, seguida de morte.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:00
Prefeitura é condenada por queda de semáforo sobre veículo
O valor da condenação foi fixado em R$ 2.145 por danos materiais e R$ 7.500 por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 17:30
Sabesp deve indenizar motorista por queda em buraco
Empresa foi condenada a pagar R$ 3.714,80 a título de danos morais e R$ 363,00 pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 19:15
Prefeitura deve indenizar homem atingido por queda de árvore
Consta dos autos que a árvore caiu em determinada rua da cidade e atingiu quatro pessoas, sendo que uma delas morreu no local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:10
Ação indenizatória. Autora ferida em queda de elevador
Ilegitimidade passiva do condomínio requerido.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 11:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:08
Responsabilidade civil do município. Dano moral e estético caracterizados.
Queda de motociclista provocada por defeitos no pavimento de via pública. Lesões corporais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:56
Apelação Cível. Ação de Indenização. Responsabilidade Civil. Danos Morais.
Chuva. Queda de Raio. Rede Elétrica Danificada. Cobrança Exorbitante de Valor referente à Energia não Consumida.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 16:15
Lei que garante meia-entrada a idosos em eventos culturais públicos não pode ser aplicada a atividade econômica local
Para o magistrado, no caso não há violação ao Estatuto do Idoso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:54
Questões de Direito Constitucional, ECA, Estatuto do Idoso, CDC, Estatuto da Pessoa com Deficiência do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Constitucional, ECA, Estatuto do Idoso, CDC, Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Idoso agredido por cinco homens durante reunião em paróquia será indenizado
Agressores terão que indenizar por danos morais e materiais no valor total de R$ 10.700 reais o agricultor idoso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:18
Civil. Ação de indenização. Acidente.
Comprovação de lesões ocasionadas na queda da consumidora dentro do supermercado. Defeito no serviço.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:00
Pedestre é indenizada por queda em calçada irregular
Indenização por danos materiais foi negada, assim como a indenização por danos estéticos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 20:50
Queda em buraco gigante faz município indenizar motociclista acidentado
O motociclista acidentou-se em dezembro de 2006, ao cair num buraco de dois metros de largura por dois metros de profundidade, escondido sob vegetação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Queda de elevador gera indenização de 30 mil a universitária
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:40
Ação de indenização. Danos morais.
Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 10:54
Expressão cultural indígena, folclore, e direitos autorais
A cultura indígena é todo um conjunto de valores e um tipo de cultura por isso protegida por direitos autorais.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:42
Senadores aprovam projeto da Câmara que institui o programa Disque Idoso
Programa disque idoso
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:07
Aprovada recomendação para o cumprimento do Estatuto do Idoso
Estatuto do Idoso.